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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2005 - 07:34
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2004 - 12:33
Seminário analisa as fases do processo nos JEFs para detectar pontos de estrangulamento
Os juízes federais Rosimayre Gonçalves de Carvalho, coordenadora dos juizados especiais federais (JEFs) de Minas Gerais, e Júlio Emílio Abranches Mansur, do JEF do Rio de Janeiro, fizeram palestra no último sábado (2/10), para 21 juízes e servidores de juizados de todo o país, sobre o tema "Análise das fases dos processos nos JEFs".
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2004 - 13:48
Fausto diz que nada se compara à homenagem prestada por juízes
Após décadas de dedicação à magistratura trabalhista, o ministro pediu aposentadoria logo após transmitir o cargo de presidente do TST ao ministro Vantuil Abdala e, desde então, vem recebendo sucessivas homenagens.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2004 - 08:00
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2005 - 09:45
Extinto pedido de liberdade de investigados pela operação Poeira no Asfalto, da Polícia Federal
Negado seguimento a habeas-corpus de sete presos em decorrência da Operação Poeira no Asfalto, investigação da Polícia Federal que desbaratou nos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná a Máfia dos Combustíveis.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2004 - 12:45
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2004 - 07:03
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 17:44
Coligação de José Serra alega que o PCO divulgou informações falsas e ofensivas e pede direito de resposta
A coligação afirma que o PCO acusou o PSDB de transformar a Petrobras em sociedade anônima em 1997, de patrocinar o trabalho escravo dentro da empresa e de dilapidar o patrimônio público.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2004 - 09:10
Trancada ação penal contra ex-controlador e administradores do Grupo Bozano, Simonsen
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas-corpus ao ex-controlador do Grupo Bozano, Simonsen Júlio Rafael de Aragão Bozano e a outros dez administradores do Banco Meridional do Brasil.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2004 - 07:00
Caso do juiz acusado de falsidade ideológica está na pauta de hoje da Corte Especial
O julgamento do processo teve início na última sessão da Corte, tendo o relator, ministro Franciulli Netto, admitido a denúncia, mas o ministro Luiz Fux pediu para melhor analisar a matéria.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2005 - 08:02
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2004 - 11:00
Negado habeas-corpus a empresário acusado de injuriar e difamar ex-funcionária
A ação penal na qual o administrador Luís Roberto Demarco Almeida é acusado de injuriar e difamar uma ex-funcionária de sua empresa, a Netcallcenter, continuará a tramitar normalmente na Justiça de São Paulo.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2005 - 07:04
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2004 - 07:02
Ato ilegal da empresa afasta justa causa de trabalhador
A alteração imposta pelo empregador no horário e sistema de trabalho em prejuízo do empregado e sem a demonstração da necessidade da mudança é ilegal.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2004 - 12:09
Decisão do TRF do Rio que garante pagamento de salário-maternidade é mantida
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, no exercício da presidência, garantiu a várias seguradas daquele Estado o direito de receber o salário-maternidade, sem terem que comprovar relação de emprego e sem descontar para o regime geral da previdência social.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2005 - 08:32
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2004 - 09:02
STJ suspende curso de ação contra ex-prefeito de Bauru (SP)
A ação penal contra o ex-prefeito de Bauru (SP), Antônio Izzo Filho, em trâmite na Primeira Vara Criminal daquela cidade, está sobrestada.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2019 - 15:46
Instituições de ensino devem pagar R$ 1 mi por propaganda enganosa
Magistrado verificou que algumas informações que as empresas prestavam sobre cursos oferecidos eram falsas.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 18:40
Juiz indefere desbloqueio de cartão
juiz reconheceu direito de passe gratuito ao garoto deficiente e considerou falsas as acusações de abusos
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 15:00
Difamação na rede: Laboratório terá acesso aos dados de autores de posts
Falsas denúncias foram colocadas em comunidades específicas para concursos no Facebook e no Correioweb